Lote caro dificulta casa popular
O elevado custo da terra é o maior obstáculo para o avanço do programa federal de acesso à moradia no Distrito Federal. O governo local tenta reverter a situação por meio do Morar Bem, que subsidia a compra de áreas pelas construtoras
Samambaia é uma das cidades que dispõem de unidades residenciais dentro do limite de R$ 170 mil exigido pelo programa Minha Casa, Minha Vida
A moradia popular não deslanchou no Distrito Federal. Passados mais de dois anos desde o lançamento do Minha Casa, Minha Vida — a iniciativa do governo federal com o objetivo de universalizar o acesso à casa própria —, é irrisória a quantidade de imóveis disponíveis para a venda que se encaixam no valor máximo estabelecido pelo programa, que é R$ 170 mil. As poucas unidades que correspondem a esse perfil estão em empreendimentos em Samambaia, Ceilândia e Santa Maria. Mas é preciso pesquisar para encontrar um apartamento ou casa que obedeça ao critério. Empresários da construção civil e o Governo do Distrito Federal (GDF) atribuem a distorção ao elevado preço dos terrenos e da infraestrutura. A expectativa é que o Morar Bem, programa do GDF que subsidia a terra para construir, ajude a reverter a situação.
O Minha Casa, Minha Vida enfrenta no DF problema semelhante ao que ocorre no Rio de Janeiro e em São Paulo, regiões metropolitanas onde os preços do setor imobiliário também são elevados. Para acompanhar esses mercados, a Caixa Econômica Federal (CEF), gestora financeira do programa, estabeleceu tetos de valor de imóvel diferentes de todo o resto do país nas três capitais, por ocasião do lançamento em 2011 do Minha Casa, Minha Vida 2, segunda etapa do pacote de facilidades (veja Quadro).
Representantes do mercado do Distrito Federal atribuem a dificuldade de o DF se enquadrar no programa principalmente aos valores elevado dos terrenos. De acordo com Júlio César Peres, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), na capital federal, a terra representa de 24% a 30% do custo de um empreendimento. Na avaliação dele, para um bom custo-benefício o percentual não deveria exceder 10%. “Como tem uma extensão territorial curta, a unidade vale muito. Não dá (para fazer empreendimento do Minha Casa, Minha Vida), pois não fecha a conta”, comenta.
Adalberto Valadão, presidente da Associação dos Dirigentes de Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), corrobora a avaliação de Peres. “De fato, o encaixe em Brasília não é fácil. Até hoje, não se tem quase nada desse programa aqui”, comenta.
Limite
Apesar das dificuldades, há quem tente oferecer unidades que se enquadrem nos critérios do programa. Eduardo Aroeira Almeida é sócio-diretor de uma construtora especializada no segmento popular que, atualmente, possui apartamentos custando entre R$ 165 mil e
R$ 167 mil nas cidades de Samambaia e Ceilândia.
O empresário considera o Minha Casa, Minha Vida positivo, mas admite que é difícil mantê-lo ativo no DF. “A gente está trabalhando com o programa desde 2008 e temos uma experiência muito boa. Pela primeira vez, conseguimos vender imóveis para os nossos funcionários. Mas essa possibilidade está encolhendo cada vez mais”, lamenta. Segundo ele, além dos terrenos, a mão de obra é mais cara em Brasília e região. “A gente tenta segurar os preços nas faixas, mas estão quase nos limites. Quando o imóvel sai do enquadramento aceitável, o comprador paga juros maiores e não tem subsídio”, comenta.
O Morar Bem, programa habitacional do GDF lançado no final de 2011, nasceu com a promessa de fazer valer o Minha Casa, Minha Vida em Brasília e região. Por meio da doação de terras públicas, a iniciativa reduz o valor dos imóveis. O projeto representa um alinhamento da gestão do petista Agnelo Queiroz com a política da presidenta Dilma Rousseff. “Na gestão passada não houve decisão do GDF a favor do Minha Casa, Minha Vida. Isso só foi feito com a chegada do PT ao governo”, resume o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela.
O Morar Bem lançou editais para construção de 16,5 mil imóveis no ano passado. Ontem, a secretaria divulgou novo processo licitatório no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), prevendo a construção de mais 5 mil unidades. “Vamos acelerar as construções. É provável que já comecemos a entregar imóveis este ano”, previu Geraldo Magela.
Fique atento
Conheça os programas habitacionais disponíveis para quem mora no Distrito Federal
Minha Casa, Minha Vida
» É administrado pelo Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal é seu agente financeiro. Mais informações sobre o programa no site www.cidades.gov.br.
» Toda família com renda bruta de até R$ 5 mil pode participar, desde que não possua casa própria ou financiamento. Famílias com renda de até R$ 1,6 mil ganham acesso a subsídios e a melhores condições de pagamento. O desconto para quem se enquadra nessa faixa de ganho é de até R$ 23 mil.
» Para Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, o valor máximo do imóvel que pode ser comprado por meio do programa é R$ 170 mil. Para as demais capitais do país é R$ 150 mil. No caso de municípios com mais de 250 mil habitantes é R$ 130 mil, e aqueles que têm mais de 50 mil moradores trabalham com um teto de R$ 100 mil. Nas cidades menores, o preço limite é R$ 80 mil.
Morar Bem
» É um programa do Governo do Distrito Federal (GDF) destinado a universalizar o acesso à moradia. O governo local destina terrenos de sua propriedade para empreendimentos populares e escolhe, por meio de licitação, a construtora que fará as moradias.
» Só pode participar quem já se inscreveu no novo cadastro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Sedhab). Atualmente a lista está fechada, mas está prevista a abertura de uma segunda chamada entre maio e junho. Para se registrar é preciso morar há pelo menos cinco anos no DF e ganhar até 12 salários mínimos.
» Os imóveis do Morar Bem devem custar entre R$ 57 mil e R$ 145 mil. É possível comprá-los por meio do Minha Casa, Minha Vida caso o candidato se enquadre nos critérios do programa do Governo Federal.
» Mais informações sobre o Morar
Bem estão disponíveis no site www.sedhab.df.gov.br
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